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Avisos legais

Definições 

Cliente: qualquer pessoa singular profissional ou capaz na acepção dos artigos 1123º e  seguintes do Código Civil, ou pessoa colectiva, que visite o Sítio objecto das presentes  condições gerais. 

Benefícios e Serviços: A Bluvona fornece aos Clientes : 

Conteúdo: Todos os elementos que constituem a informação presente no Sítio,  nomeadamente textos - imagens - vídeos. 

Informações do cliente: Doravante designada por "Informação (ões)" que corresponde  a todos os dados pessoais que podem ser detidos pela Bluvona para a gestão da sua  conta, gestão da relação com o cliente e para efeitos de análise e estatística. 

Utilizador: utilizador da Internet que se liga ao sítio acima referido e o utiliza. 

Informação pessoal: "Informação que permite, sob qualquer forma, directa ou  indirectamente, a identificação das pessoas singulares a que se aplica" (artigo 4.º  da Lei n.º 78-17 de 6 de Janeiro de 1978). 

Os termos "dados pessoais", "pessoa em causa", "subcontratante ulterior Dados sensíveis" e "dados sensíveis" têm o significado definido pelo Regulamento Geral  sobre a Protecção de Dados (RGPD: n.º 2016-679) 

  1. Apresentação do sítio Web.

Nos termos do artigo 6.º da Lei n.º 2004-575, de 21 de Junho de 2004, relativa à  confiança na economia digital, os utilizadores do sítio Bluvona são informados da  identidade dos diferentes intervenientes na sua criação e acompanhamento: 

Proprietário: Bluvona - 88 Grande Rue 10270 Montaulin 

Responsável pela publicação: Bluvona - info@bruita.com 

A pessoa responsável pela publicação é uma pessoa singular ou colectiva. Webmaster: Bluvona - info@bruita.com 

Responsável pela protecção de dados: Bluvona- info@bruita.com 

  1. Condições gerais de utilização do sítio e dos  serviços oferecidos. 

O Sítio constitui uma obra intelectual protegida pelas disposições do Código da  Propriedade Intelectual e da Regulamentação Internacional aplicável. O Cliente não  pode, de forma alguma, reutilizar, transferir ou explorar por conta própria a totalidade ou  parte dos elementos ou obras do Sítio. 

A utilização do sítio Bruita implica a plena aceitação das condições gerais de utilização  abaixo descritas. Estas condições de utilização podem ser modificadas ou  completadas a qualquer momento, pelo que os utilizadores do sítio Bruita são  convidados a consultá-las regularmente. 

Este sítio Web está normalmente acessível aos utilizadores em qualquer momento. No  entanto, a Bruita pode decidir interromper o sítio Web para fins de manutenção técnica  e esforçar-se-á por informar antecipadamente os utilizadores das datas e horas da  intervenção. O sítio Web Bruita é regularmente actualizado pela pessoa responsável.  Do mesmo modo, os avisos legais podem ser modificados a qualquer momento: são,  no entanto, vinculativos para o utilizador, que é convidado a consultá-los com a maior  frequência possível para tomar conhecimento dos mesmos. 

  1. Descrição dos serviços prestados. 

O objectivo do sítio Web da Bruita é fornecer informações relativas a todas as  actividades da empresa. A Bruita esforça-se por fornecer no seu sítio Web informações  tão exactas quanto possível. No entanto, não pode ser responsabilizada por eventuais  omissões, erros ou lacunas nas informações fornecidas.

Imprecisões e falhas na actualização das informações, quer sejam causadas pela  empresa ou por terceiros parceiros que fornecem as informações. 

Todas as informações contidas no sítio Web da Bruita são fornecidas a título  meramente informativo e estão sujeitas a alterações. Além disso, as informações  contidas no sítio Web da Bruita não são exaustivas. São fornecidas sob reserva de  terem sido introduzidas alterações desde a sua colocação em linha. 

  1. Limitações contratuais dos dados  

técnicos. 

O sítio utiliza a tecnologia JavaScript. O sítio não pode ser responsabilizado por qualquer  dano material relacionado com a utilização do sítio. Além disso, o utilizador do site  compromete-se a aceder ao site utilizando equipamento recente, livre de vírus e com um  navegador actualizado de última geração. O site Bruita é alojado por um prestador de  serviços no território da União Europeia, em conformidade com as disposições do  Regulamento Geral de Protecção de Dados (RGPD: n° 2016-679) 

O objectivo é fornecer um serviço que garanta a melhor taxa de acessibilidade. O  anfitrião assegura a continuidade do seu serviço 24 horas por dia, todos os dias do  ano. No entanto, reserva-se o direito de interromper o serviço de alojamento pelo  período mais curto possível, nomeadamente para fins de manutenção, para melhorar  as suas infra-estruturas, em caso de falha das suas infra-estruturas ou se os Serviços  gerarem um tráfego considerado anormal. 

A Bruita e o anfitrião não podem ser responsabilizados em caso de mau funcionamento  da rede Internet, das linhas telefónicas ou do equipamento informático e telefónico,  nomeadamente devido a um congestionamento da rede que impeça o acesso ao  servidor. 

  1. Propriedade intelectual e contrafacção. 

A Bruita é a proprietária dos direitos de propriedade intelectual e detém os direitos de  utilização de todos os elementos acessíveis no sítio Web, nomeadamente os textos,  imagens, gráficos, logótipos, vídeos, ícones e sons. Qualquer reprodução,  representação, modificação, publicação, adaptação da totalidade ou de parte dos  elementos do sítio, independentemente do meio ou do processo utilizado, é proibida,  excepto com a autorização prévia por escrito de : Bruita

Qualquer utilização não autorizada do sítio ou de qualquer dos elementos nele  contidos será considerada como constituindo uma infracção e será objecto de um  processo judicial

em conformidade com as disposições dos artigos L.335-2 e seguintes do Código da  Propriedade Intelectual. 

  1. Limitações de responsabilidade. 

O Bruita actua como editor do sítio. A Bruita é responsável pela qualidade e veracidade  do Conteúdo que publica. 

A Bruita não pode ser responsabilizada por danos directos e indirectos causados ao  equipamento do utilizador ao aceder ao site da Bruita, e que resultem quer da  utilização de equipamento que não cumpra as especificações indicadas no ponto 4,  quer do aparecimento de um bug ou de uma incompatibilidade. 

A Bruita não pode ser responsabilizada por danos indirectos (tais como perda de  mercado ou perda de oportunidade) resultantes da utilização do site da Bruita. Estão  disponíveis aos utilizadores áreas interactivas (possibilidade de colocar questões na  área de contactos). A Bruita reserva-se o direito de suprimir, sem aviso prévio,  qualquer conteúdo colocado nesta área que contrarie a legislação aplicável em  França, nomeadamente as disposições relativas à protecção de dados. Se for caso  disso, a Bruita reserva-se igualmente a possibilidade de pôr em causa a  responsabilidade civil e/ou penal do utilizador, nomeadamente no caso de mensagens  de carácter racista, injurioso, difamatório ou pornográfico, qualquer que seja o suporte  utilizado (texto, fotografias, etc.). 

  1. Gestão de dados pessoais. 

O Cliente é informado dos regulamentos relativos à comunicação comercial, da lei de 21  de Junho de 2014 para a confiança na economia digital, da lei de protecção de dados de  6 de Agosto de 2004, bem como do Regulamento Geral de Protecção de Dados (RGPD:  n° 2016-679). 

7.1 Pessoas responsáveis pela recolha de dados pessoais 

Para os Dados Pessoais recolhidos no âmbito da criação da conta pessoal do  Utilizador e da sua navegação no Site, o responsável pelo tratamento dos Dados  Pessoais é: Bruita. A Bruita é representada por Bruita, o seu representante legal

Enquanto responsável pelo tratamento dos dados que recolhe, a Bruita compromete-se a  respeitar as disposições legais em vigor. Em particular, é da responsabilidade do Cliente  estabelecer as finalidades do seu tratamento de dados, fornecer aos seus potenciais  clientes e clientes, a partir do momento da recolha do seu consentimento, informações  completas sobre o tratamento dos seus dados pessoais e manter um registo do  tratamento de acordo com a realidade. Sempre que a Bruita processa Dados Pessoais, a  Bruita toma todas as medidas razoáveis para assegurar a exactidão e relevância dos  Dados Pessoais relativamente às finalidades para as quais a Bruita os processa. 

7.2 Objectivo dos dados recolhidos 

A Bruita pode tratar a totalidade ou parte dos dados: 

  • Para permitir a navegação no Sítio e a gestão e rastreabilidade dos serviços  encomendados pelo utilizador: dados de ligação e utilização do Sítio,  facturação, histórico de encomendas, etc. 
  • Para prevenir e lutar contra a fraude informática (spamming, hacking...):  equipamento informático utilizado para a navegação, endereço IP, palavra passe (com hash) 
  • Para melhorar a navegação no Sítio: dados de ligação e de utilização 
  • Para realizar inquéritos de satisfação opcionais sobre a Bruita: endereço de  correio electrónico 
  • Para realizar campanhas de comunicação (SMS, correio electrónico):  número de telefone, endereço de correio electrónico 

A Bruita não vende os seus dados pessoais, que são assim utilizados apenas  para fins estatísticos e analíticos. 

7.3 Direito de acesso, rectificação e oposição 

Em conformidade com a regulamentação europeia em vigor, os utilizadores do Bruita  têm os seguintes direitos 

  • Direito de acesso (artigo 15º RGPD) e rectificação (artigo 16º RGPD),  actualização, exaustividade dos dados dos Utilizadores direito de bloqueio ou  eliminação dos dados pessoais dos Utilizadores (artigo 17º RGPD), quando  estes sejam inexactos, incompletos, equívocos, desactualizados, ou cuja  recolha, utilização, comunicação ou conservação seja proibida 
  • Direito de retirar o consentimento em qualquer altura (artigo 13-2c do RGPD)
  •  Direito de limitar o tratamento dos dados dos Utilizadores (artigo 18.º do RGPD) 
  • Direito de oposição ao tratamento dos dados dos Utilizadores (artigo 21.º do  RGPD) 
  • Direito à portabilidade dos dados fornecidos pelos Utilizadores, quando esses  dados são objecto de tratamento automatizado com base no seu consentimento  ou num contrato (artigo 20.º do RGPD)
  • O direito de definir o destino dos dados dos Utilizadores após a sua morte e de  escolher a quem a Bruita comunicará (ou não) os seus dados a um terceiro por  si previamente designado 

Logo que a Bruita tenha conhecimento do falecimento de um Utilizador e na ausência  de instruções do mesmo, a Bruita compromete-se a destruir os seus dados, salvo se a  sua conservação for necessária para efeitos de prova ou cumprimento de uma  obrigação legal. 

Caso o Utilizador pretenda saber como é que a Bruita utiliza os seus Dados Pessoais,  solicitar a sua rectificação ou opor-se ao seu tratamento, o Utilizador poderá contactar  a Bruita, por escrito, para o seguinte endereço 

Bruita- DPO, Bruita 

88 Grande Rue 10270 Montaulin. 

Neste caso, o Utilizador deve indicar os Dados Pessoais que pretende que a Bruita  corrija, actualize ou elimine, identificando-se precisamente com uma cópia de um  documento de identidade (bilhete de identidade ou passaporte). 

Os pedidos de eliminação de Dados Pessoais estarão sujeitos às obrigações impostas  à Bruita por lei, nomeadamente no que respeita à conservação ou arquivo de  documentos. Por último, os Utilizadores da Bruita podem apresentar uma reclamação  junto das autoridades de controlo e, em particular, junto da CNIL  

(https://www.cnil.fr/fr/plaintes). 

7.4 Não divulgação de dados pessoais 

A Bruita não processará, hospedará ou transferirá as Informações recolhidas sobre os  seus Clientes para um país fora da União Europeia ou reconhecido como "não  adequado" pela Comissão Europeia sem informar previamente o cliente. No entanto, a Brutea continua a ser livre de escolher os seus subcontratantes técnicos  e comerciais, desde que estes ofereçam garantias suficientes no que diz respeito aos  requisitos do Regulamento Geral de Protecção de Dados (RGPD: n° 2016-679). 

A Bruita compromete-se a tomar todas as precauções necessárias para preservar a  segurança das informações e, em especial, para garantir que estas não são  comunicadas a pessoas não autorizadas. No entanto, se um incidente que afete a  integridade ou a confidencialidade das informações do cliente for levado ao  conhecimento da Bruita, esta informará o cliente o mais rapidamente possível e  comunicará as medidas corretivas tomadas. Além disso, a Bruita não recolhe  quaisquer "dados sensíveis".

Os Dados Pessoais do Utilizador podem ser processados por subsidiárias e  subcontratantes da Bruita (prestadores de serviços), exclusivamente para atingir os  objectivos desta política. 

Dentro dos limites das respectivas atribuições e para os fins acima referidos, as  principais pessoas susceptíveis de ter acesso aos dados dos Utilizadores da Bruita  são principalmente os nossos agentes de serviço ao cliente. 

  1. Notificação de incidentes 

Apesar dos nossos melhores esforços, nenhum método de transmissão através da  Internet e nenhum método de armazenamento electrónico é completamente seguro.  Por conseguinte, não podemos garantir uma segurança absoluta. Se tivermos  conhecimento de uma violação de segurança, notificaremos os utilizadores afectados  para que possam tomar as medidas adequadas. Os nossos procedimentos de  comunicação de incidentes têm em conta as nossas obrigações legais, quer a nível  nacional quer a nível europeu. Comprometemo-nos a manter os nossos clientes  plenamente informados de todas as questões relacionadas com a segurança da sua  conta e a fornecer-lhes todas as informações necessárias para os ajudar a cumprir as  suas próprias obrigações regulamentares de comunicação. 

Nenhuma informação pessoal do utilizador do sítio Web da Bruita é publicada sem o  conhecimento do utilizador, trocada, transferida, cedida ou vendida a terceiros, seja  qual for o meio utilizado. Apenas o pressuposto da recompra da Bruita e dos seus  direitos permitiria a transmissão das referidas informações ao eventual comprador que,  por sua vez, estaria vinculado à mesma obrigação de conservação e modificação dos  dados relativamente ao utilizador do sítio da Bruita. 

Segurança 

Para garantir a segurança e a confidencialidade dos Dados Pessoais e dos Dados  Pessoais de Saúde, a Bruita utiliza redes protegidas por dispositivos padrão, como  firewalls, pseudonimização, encriptação e palavras-passe. 

Ao processar Dados Pessoais, a Bruita toma todas as medidas razoáveis para os  proteger contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado, divulgação, alteração  ou destruição.

  1. Ligações de hipertexto, cookies e etiquetas  Internet 

O sítio Web da Bruita contém um certo número de hiperligações para outros sítios,  criados com a autorização da Bruita. No entanto, a Bruita não tem a possibilidade de  verificar o conteúdo dos sítios assim visitados e, consequentemente, não assumirá  qualquer responsabilidade a este respeito. 

A menos que decida desactivar os cookies, o utilizador aceita que o sítio os possa  utilizar. O utilizador pode desactivar estes cookies a qualquer momento, gratuitamente,  utilizando as opções de desactivação que lhe são oferecidas e recordadas abaixo,  tendo em conta que isso pode reduzir ou impedir o acesso à totalidade ou a parte dos  Serviços oferecidos pelo sítio. 

9.1 "COOKIES 

Um "cookie" é um pequeno ficheiro de informação enviado ao navegador do Utilizador e  armazenado no terminal do Utilizador (por exemplo, computador, smartphone), (a seguir  designado por "Cookies"). Este ficheiro inclui informações como o nome de domínio do  Utilizador, o fornecedor de serviços Internet do Utilizador, o sistema operativo do  Utilizador e a data e hora de acesso. Os cookies não danificam de forma alguma o  terminal do Utilizador. 

A Bruita é suscetível de tratar as informações do Utilizador relativas à sua visita ao Sítio,  tais como as páginas consultadas e as pesquisas efetuadas. Estas informações  permitem à Bruita melhorar o conteúdo do Sítio e a navegação do Utilizador. 

Uma vez que os Cookies facilitam a navegação e/ou a prestação de serviços oferecidos  pelo Sítio, o Utilizador pode configurar o seu programa de navegação para lhe permitir  decidir se os aceita ou não, de modo a que os Cookies sejam registados no terminal ou,  pelo contrário, que sejam rejeitados, quer sistematicamente quer de acordo com o seu  remetente. O Utilizador também pode configurar o seu software de navegação para que  a aceitação ou rejeição de Cookies seja proposta de tempos a tempos, antes de um  Cookie poder ser gravado no seu terminal. A Bruita informa o Utilizador que, neste  caso, as funcionalidades do seu navegador podem não estar totalmente disponíveis.

Se o Utilizador recusar o armazenamento de Cookies no seu terminal ou browser, ou se  o Utilizador apagar os que aí estão armazenados, o Utilizador é informado de que a sua  navegação e experiência no Site podem ser limitadas. Tal pode também acontecer  quando a Bruita ou um dos seus fornecedores de serviços não consegue reconhecer,  para efeitos de compatibilidade técnica, o tipo de navegador utilizado pelo terminal, as  definições de idioma e de visualização ou o país a partir do qual o terminal parece estar  ligado à Internet. 

Quando aplicável, a Bruita declina qualquer responsabilidade pelas consequências  relacionadas com o funcionamento degradado do Site e dos serviços que possam ser  oferecidos pela Bruita, resultantes (i) da recusa de Cookies pelo Utilizador (ii) da  impossibilidade de a Bruita guardar ou consultar os Cookies necessários ao seu  funcionamento devido à escolha do Utilizador. Para a gestão dos Cookies e das  escolhas do Utilizador, a configuração de cada browser é diferente. É descrita no menu  de ajuda do navegador, que permitirá ao Utilizador saber como modificar os seus  desejos em relação aos Cookies. 

Em qualquer altura, o Utilizador pode optar por expressar e modificar os seus desejos  relativamente aos Cookies. Além disso, a Bruita pode utilizar os serviços de  prestadores de serviços externos para a ajudar a recolher e processar as informações  descritas nesta secção. 

Por último, ao clicar nos ícones dedicados às redes sociais Twitter, Facebook, Linkedin  e Google Plus que aparecem no site da Bruita ou na sua aplicação móvel e se o  Utilizador tiver aceite o depósito de cookies ao continuar a navegar no site da Bruita ou  na aplicação móvel, o Twitter, o Facebook, o Linkedin e o Google Plus podem também  depositar cookies nos seus terminais (computador, tablet, telemóvel). 

Estes tipos de cookies só são depositados nos seus terminais se o Utilizador der o seu  consentimento, continuando a sua navegação no Website ou na aplicação móvel da  Bruita. Em qualquer momento, o Utilizador pode, no entanto, revogar o seu  consentimento para o depósito deste tipo de cookies pela Bruita. 

Artigo 9.2. TAGS INTERNET 

A Bruita pode ocasionalmente empregar web beacons (também conhecidos como  "tags", tags de ação, GIFs de pixel único, GIFs transparentes, GIFs invisíveis e GIFs  um-para-um) e implantá-los através de um parceiro de análise da web que pode estar  localizado (e, portanto, armazenar as informações relacionadas, incluindo o endereço  IP do Utilizador) num país estrangeiro.

Estas etiquetas são colocadas tanto nos anúncios online que permitem aos utilizadores  aceder ao Sítio como nas várias páginas do Sítio. 

Esta tecnologia permite à Bruita avaliar as respostas dos visitantes ao Site e a eficácia  das suas acções (por exemplo, o número de vezes que uma página é aberta e as  informações consultadas), bem como a utilização deste Site pelo Utilizador. 

O prestador de serviços externo pode recolher informações sobre os visitantes do Site  e de outros sites através da utilização destas etiquetas, compilar relatórios sobre a  actividade do Site para a Bruna e prestar outros serviços relacionados com a utilização  do Site e da Internet. 

  1. Legislação aplicável e jurisdição. 

Qualquer litígio relativo à utilização do sítio Bruita/ está sujeito ao direito francês.  Excepto nos casos em que a lei não o permita, a competência exclusiva é atribuída  aos tribunais competentes de Troyes

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